quinta-feira, 17 de agosto de 2017

VIOLÊNCIA NO RN: ESTADO CHEGA A 1500 HOMICÍDIOS EM MENOS DE OITO MESES DE 2017

A violência letal Intencional no Rio Grande do Norte segue apresentando indices asustadores neste ano de 2017. De acoredo com levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) que contabiliza e analisa os Crimes contra a vida, o estado chega aos 1.500 assassinatos registrados em pouco menos de oito meses do ano. 

Segundo o ÓBVIO, esse número foi atingido nesta sexta-feira 11 de agosto e a média de vítimas por 100 mil habitantes é de 42,77. 


Imagem: Fim da Linha

Em comparação ao mesmo período do ano passado, ou seja, levando em consideração a quantidade registrada de pessoas vítimas de homicídio entre 1º de janeiro e 11 de agosto de 2016, o ano de 2017 já contabiliza um crescimento de 25,2% em relação a Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). 

Em Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, a escalada da violência letal intencional, vem apresentando ínidice preocupante. A cidade já contabiliza 151 assassinatos em 2017 e os inquéritos de homicídios se avolumam na DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa). 

Segundo a Divisão são mais de 400 homicídios praticados em anos anteriores e em 2017 que estão pendentes de esclarecimentos. A DHPP de Mossoró não tem estrutura e pra se ter uma idéia, são apenas dois delegados e pouco mais de cinco agentes de campo, para uma demanda muito grande de crimes na cidade.



JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE PREFEITO, AGENTES PÚBLICOS E EMPRESÁRIOS EM CIDADE DO RN

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou no bloqueio de bens do prefeito de Serra Negra do Norte, de duas secretárias municipais, de dois agentes públicos, de dois ex-agentes públicos, de uma empresa e de dois empresários, até o montante de R$ 118 mil.


A decisão da Justiça potiguar acatou o pedido de liminar da ação em desfavor dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa. O bloqueio de contas e bens visa garantir o ressarcimento ao erário pelos danos causados ao patrimônio público.

Os atos dizem respeito a uma licitação para contratação de serviço de contabilidade para o município, que teria sido fraudada. As investigações do MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte, apuraram que foram inseridas no edital cláusulas ilegais restritivas de competitividade, com objetivo de direcionar o processo licitatório. Outra irregularidade detectada foi o sobrepreço do serviço, comparando o valor com a mesma licitação realizada em 2016.
Além disso, o MPRN identificou que o município possui no quadro de servidores efetivos um profissional de Contabilidade que, na prática, já exercia as atribuições que seriam assumidas pela empresa contratada via licitação.

'FORBES' COLOCA JOAQUIM BARBOSA NA LISTA DE PRESIDENCIÁVEIS PARA 2018

A Forbes, revista americana de negócios e economia, publicou um artigo, nessa segunda-feira (14), em que lista os cinco políticos com chances de assumirem a Presidência do Brasil, no próximo ano.

Entre os nomes já bastante mencionados Brasil afora, um chama a atenção; o do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.
Além dele, de acordo com informações do colunista Ancelmo Gois, de O Globo, aparecem Lula, Marina Silva, Geraldo Alckmin e Bolsonaro.
A publicação destaca que as políticas econômicas dele “são desconhecidas, mas sua compreensão da lei brasileira é inigualável”.
Não é de hoje que o nome de Barbosa vem sendo mencionado como uma opção. A Rede, partido de Marina Silva, busca convencê-lo a formar uma chapa com ela. O ex-ministro, inclusive, já deu diversos sinais de aproximação e intimidade com o partido.
“Ele (Barbosa) já foi convidado mais de uma vez para se filiar ao partido, demonstrou simpatia, mas não sinalizou. Ele mostra simpatia pela ideia, mas ainda não houve acerto”, disse um membro da Rede à BBC Brasil.
No último mês de junho, Barbosa falou sobre o assunto, mas manteve o mistério. “Eu sou cidadão brasileiro, cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação”, afirmou.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

DEPUTADO FABIO FARIA E A MULHER, PATRÍCIA ABRAVANEL, TENTAM ANULAR PARTE DA DELAÇÃO DE EXECUTIVO DA J&F

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e a mulher dele, a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Sílvio Santos, vão tentar anular na Justiça parte da delação de um executivo da J&F, Ricardo Saud.


O trecho contestado pelo casal se refere ao depoimento em que Saud relatou aos investigadores da Lava Jato que a empresa combinou um pagamento de propina para o deputado durante um jantar na casa do dono da JBS, Joesley Batista.
Segundo Saud, também estavam presentes Patrícia Abravanel e Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte e pai de Fábio, além da esposa de Robinson.
Na delação, Saud disse que, em troca da propina, uma empresa do grupo J&F ficaria com o controle do serviço de água e esgoto do Rio Grande do Norte. O executivo afirmou que a propina foi paga, “algo em torno de R$ 10 milhões”, mas a J&F desisitiu de tocar o negócio na área de água e esgoto.
Para tentar invalidar esse trecho da delação, a defesa do casal vai usar uma mensagem por telefone deixada pela mulher de Joesley, a apresentadora Ticiana Villas Boas, para Patrícia.
Na mensagem, Ticiana se solidariza com Patricia e afirma que não houve conversa sobre propina no jantar.
A GloboNews teve acesso à mensagem de voz, enviada em 1º de junho. No celular de Patricia, a remetente aparece como Tici Villas Boas. Ela presta solidariedade a Patricia e diz que pode ser testemunha de defesa para deixar claro que a delação é um “absurdo”.
“Oi, Pati, sou eu, Tici. Estou ligando para você e mandando essa mensagem para te falar do meu apoio. Então, o que eu quero falar é que eu acho um absurdo isso tudo… que está acontecendo. Aquele jantar, imagina só, não tem nada a ver… do que falaram, foi um jantar normal, eu não vi nada de dinheiro, de nada que beirasse ser ilícito. Se você for chamada para depor ou tiver qualquer tipo de implicação para você, eu sou sua testemunha de defesa e vou deixar claramente que é um absurdo”, afirmou Ticiana na mensagem.

O que dizem as defesas

Patrícia Abravanel

A defesa de Patrícia Abravanel afirmou que o depoimento de Ricardo Saud é eivado de má-fe. Disse também que, ao que tudo indica, “no afã de tornar a delação mais vistosa ou atraente por se tratar a autora de pessoa famosa, o réu envolve a autora em situação que não lhe diz respeito”.

Casal Patrícia Abravanel e Fábio Faria

O advogado José Luís Oliveira Lima, da família de Fábio Faria e Patrícia Abravanel, afirmou que a gravação de Ticiana invalida o depoimento de Ricardo Saud.
“Nós estamos falando do áudio da esposa do maior acionista do grupo JBS, casada com Joesley Batista, que desmente taxativamente o que o Ricardo disse no seu depoimento ao Ministério Público. Portanto a maior prova, a prova cabal, a prova que desmente o que Ricardo disse é o depoimento da Ticiana”, disse o advogado.
J&F
Em nota, o grupo J&F disse que “nenhum dos colaboradores mentiu em qualquer depoimento prestado à Procuradoria Geral da República e ao Ministério Público Federal.
“Os colaboradores apresentaram grande número de informações e provas à PGR e em atendimento aos demais ofícios do MP, que estão sendo tratados dentro dos trâmites legais. Sobre a questão trazida pela reportagem é importante esclarecer que o fato ocorreu na data e evento conforme relatados, em conversa reservada, sem a participação nem conhecimento das esposas. Os colaboradores continuam à disposição para cooperar com a Justiça”, disse a J&F na nota.
Ticiana Villas Boas
Também em nota, Ticiana Villas Boas confirmou a veracidade da mensagem de voz que enviou em apoio “à amiga e colega de trabalho” Patricia Abravanel.
Ticiana disse ainda que, como revela o áudio, nem ela nem Patrícia, durante o período em que estiveram juntas no jantar em sua casa, presenciaram qualquer conversa com conteúdo ilícito.
Por isso, diz a nota, Ticiana se dispôs a defender a amiga caso fosse necessário, com a intenção de evitar que Patrícia fosse envolvida no caso.

SECRETÁRIOS DO RN DEFENDEM PORTE DE ARMAS PARA "MATAR BANDIDOS"

Em meio à crise na Segurança Pública do Rio Grande do Norte, que até a manhã desta quinta-feira (10) registrava 1490 homicídios, dois secretários do Govenro do Estado postara em suas redes sociais uma mensagem pedindo para a população cobrar a liberação do porte de armas e leis que “permitam matar bandidos”. Os titulares das pastas de Agricultura, Pecuária e Pesca Guilherme Saldanha, e do Turismo, Ruy Gaspar, usaram suas contas no Instagram para se posicionarem sobre o tema.

Secretários do RN postaram imagens iguais em suas contas privadas (Foto: Reprodução/Instagram)

As postagens foram feitas depois de o governador Robinson Faria dar uma declaração – também polêmica – a uma rádio local. Faria afirmou que grande parte da sensação de insegurança da população é gerada por causa do ‘sensacionalismo’ da imprensa local. “A mídia gosta dessas notícias. Por isso há uma sensação de insegurança muito grande”, afirmou o governador.
Em suas publicações, os dois secretários também dizem para as pessoas não protestarem por paz. “Não venham falar em vestir preto, soltar pombas brancas ou postar #Paz. Peçam porte de arma e leis para matar bandidos”, dizem as imagens postadas.
Procurado pelo G1, o secretário Ruy Gaspar disse, através da assessoria de comunicação, que não ia comentar o caso.

Guilherme Saldanha enviou nota, em que afirma que o post se trata de um posicionamento particular que não tem relação com a Secretaria de Estado que comanda. “Defendo que o combate à criminalidade passe por leis mais rígidas, começando por uma reforma em nosso Código Penal, já ultrapassado, e que em muitos casos facilita e torna impune a vida do criminoso. Nossos policiais estão nas ruas, fazendo seu trabalho com garra e determinação. O que precisamos é de modernização em nossas leis e sistema judiciário”, declarou.
O Governo do Estado também foi procurado pela reportagem e informou que não vai se posicionar a respeito das postagens.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

SEMARH APRESENTA AÇÕES DO "ÁGUA PARA TODOS" A TÉCNICOS DO GOVERNO FEDERAL


As ações desenvolvidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), no âmbito do Programa água Para Todos (PAT), estão sendo apresentadas a uma equipe técnica do Ministério da Integração (MI), durante uma visita de acompanhamento e fiscalização do convênio.
A agenda iniciou na tarde de ontem (26), com uma reunião no gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, e se estende até a próxima sexta-feira (28). Nesta quinta-feira, a programação acontece no interior, com visitas para verificar a implantação e andamento das tecnologias.
A meta do PAT aqui no RN é atender 4500 famílias com implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água.
O Titular da Semarh frisa que o Estado é pioneiro em algumas das ações desenvolvidas pelo PAT, como por exemplo, a implantação de dessalinizadores em conjunto com os sistemas simplificados. “Alteramos o plano de trabalho inicial e conversamos com o MI, que nos autorizou a inserção dos sistemas de dessalinização”, disse. Ivan Júnior ressalta ainda que a Semarh se destaca pela metodologia usada pela equipe de mobilização social do Programa. “O modelo de gestão dos sistemas é todo montado junto com a comunidade, no intuito que os beneficiários entendam a importância da participação deles para a sustentabilidade da tecnologia”.
O Coordenador Geral de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do MI, Rafael Rodrigues, elogia a iniciativa do Secretário Ivan Júnior de solicitar a visita e aponta que será muito importante a verificação das obras de engenharia e a conversa com as famílias beneficiadas, no tocante à continuação e até ampliação do convênio.
O Coordenador Estadual do Programa e Assessor Técnico da Semarh, Ranielle Linhares, acrescenta que essa vistoria vai facilitar a liberação dos recursos previstos para a segunda etapa. Dos 145 sistemas de abastecimento previstos, 26 já foram finalizados e 50 estão em andamento. Já em relação aos 57 barreiros, que vão permitir água para o rebanho dos agricultores, 13 já foram concluídos.
O “Água para Todos” é programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino. Convênios assinados entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Semarh, estão disponibilizando R$ 23 milhões para a implantação dos sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção dos barreiros.
Os critérios de escolha das cidades foram elencados no decreto de criação do “Agua Para Todos” e entre eles estão: Que os municípios apontados estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em decorrência da seca, entre os anos de 2003 e 2013, que sua população esteja em situação de extrema pobreza ou que sua população rural não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

BOLSONARO APROVOU APENAS DOIS PROJETOS EM 26 ANOS DE CONGRESSO


O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aprovou apenas duas projetos de lei em 26 anos de atividades no Congresso Nacional, aponta levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O parlamentar também conseguiu aprovar uma emenda, que deve custar R$ 2,5 bi ao país. Cotado para a eleição presidencial de 2018, desde que chegou ao Parlamento federal, em 1991, ele apresentou 171 projetos de lei, de lei complementar, de decreto de legislativo e propostas de emenda à Constituição (PECs).

Viraram lei apenas uma proposta que estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática, e outra que autorizava o uso da chamada “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina sintética. Uma emenda de Bolsonaro também foi aprovada, a primeira de autoria dele, em 2015, que determina a impressão de votos das urnas eletrônicas.
O jornal paulista destaca que, em seu primeiro mandato, entre 1991 e 1995, Bolsonaro apresentou 17 projetos de interesse de militares, e apenas dois na área de segurança pública. Na atual legislatura, contudo, o foco já mudou. O parlamentar apresentou nove propostas para a segurança e três para o setor militar. Na legislatura anterior, entre 2011 e 2015, o deputado apresentou 13 propostas na área de segurança, e duas militares.
A área militar e de segurança pública representam 56,7% das propostas legislativas de Bolsonaro — que somam 97 propostas, 53 para militares e 44 para segurança pública. Nenhum destes projetos, entretanto, foi aprovado pelos colegas.
Bolsonaro também apresentou projetos em outras áreas. Na econômica, foram três, um deles para autorizar dedução do Imposto de Renda das despesas comprovadamente efetuadas com empregados domésticos. Na área da Saúde, foram dez, como uma para proibir aborto em casos de estupro. Na educação, Bolsonaro apresentou uma proposta, ainda em seu primeiro mandato, para desconto progressivo em taxas e mensalidades escolares para famílias de militares com mais de um filho.