Exibindo uma postura serena, equilibrada e segura, o prefeito Gustavo Soares realizou nesta quinta-feira, 2 de março, na abertura dos trabalhos do Poder Legislativo municipal a leitura de sua Mensagem de Governo para o ano de 2017. Diante da totalidade dos 15 vereadores e de uma assistência que lotou as dependências da Câmara, o chefe do Executivo principiou sua fala pregando a interação de esforços entre a administração e a Câmara de Vereadores na busca da superação dos problemas e na execução das ações que são aguardadas pelo povo do Assú.
Dr. Gustavo recordou o cenário de absoluta precariedade em que foi encontrada a Prefeitura Municipal. Citando dados oficiais, o prefeito frisou que, de uma receita correspondente aos meses de novembro e dezembro de 2016 que somou R$ 22.739.468,39, a gestão anterior comprometeu nada menos que R$ 14.522.096,23 com despesas com pessoal, além de deixar para o governo atual uma importância de R$ 5.977.314,51, entre os vencimentos e encargos sociais e previdenciários.
Apesar deste panorama de depauperação, Dr. Gustavo reforçou seu propósito de resgatar os compromissos assumidos com a população assuense em praça pública, reafirmando a intenção de concretizar realizações de expressão na saúde, na educação, e nos demais campos essenciais da vida do município. Por exemplo, citou na área da saúde a luta em prol da implantação de uma UTI ou Semi-UTI no Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, além da aquisição de um mamógrafo e um aparelho de Raio-X digital.
Abaixo, a íntegra da Mensagem do Governo lida pelo prefeito Gustavo Soares:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Assú;
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras e Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Venho a esta Casa representativa do povo de Assú para cumprir o dever constitucional e cívico de apresentar a nossa Mensagem Anual por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, o que faço em sinal de respeito a cada um dos que têm assento nesta colenda Câmara Municipal.
Mais do que isso. Venho estender a mão à integração e à parceria com esta Casa. Quero reafirmar aqui a nossa total disposição de manter um convívio harmonioso e republicano com o Legislativo municipal. Por ser o nosso desejo, por ser do nosso estilo e por ser aquilo que determinam os princípios do poder político, aquele que vem do povo.
A leitura da Mensagem à Câmara no início de uma nova gestão é oportunidade para se falar de futuro. E é esta a nossa finalidade principal aqui. Apresentar nossas metas para a saúde, para a educação, para a infraestrutura urbana e para a modernização da gestão. Para a correção de rumos que vão levar Assú no caminho do desenvolvimento sustentável e inclusivo. É o momento de antecipar o que vamos fazer para melhorar o dia a dia dos assuenses de todas as idades, de todas as classes sociais, de todas as áreas do município. Este povo bom e corajoso que forma a nossa população.
Mas não seria possível indicar o destino, dizer para onde vamos seguir, sem antes olhar de onde estamos partindo. Sem isso, não podemos medir a distância, calcular o tempo e os meios necessários para realizar o percurso.
O nosso destino é a Assú que queremos e merecemos. O ponto de partida é a Assú que temos, a Assú real que encontramos quando assumimos a Prefeitura há 60 dias.
Quero dizer aos senhores que há uma distância maior do que imaginávamos entre essas duas realidades – a Assú largada, deixada pelo prefeito que se foi e a Assú recuperada, pujante, projetada em nossas mentes e corações.
Meus amigos, para usar um termo do meu universo profissional, o ‘achado cirúrgico’ que encontramos ao assumir a Prefeitura tem dificultado bastante os primeiros dias da nossa gestão. Tem demandado grande esforço da nossa diligente equipe para solucionar problemas de toda ordem que surgem a todo instante. Verdadeiras ‘bombas de efeito retardado’ que foram deixadas pelo prefeito que se foi para nos atingir, para dificultar o nosso trabalho.
Encontramos a Prefeitura do Assú como um carro quebrado, sem pneus, sem motor, sem combustível e com a licença vencida.
Nossa primeira tarefa, botar esse carro para andar, porque ele não pode parar. São escolas, hospitais, postos de saúde, serviço de limpeza, assistência médica que a população precisa todo dia – e que não pode parar.
Por que fizeram isso? Não sei. Sentimento de vingança pelo resultado das eleições – pela escolha livre e soberana do nosso povo? A história dirá.
Não posso deixar de expor esta situação. É meu dever mostrar o retrato daquilo com que nos deparamos ao assumir a Prefeitura.
Vejam os senhores, um breve relato da situação em que encontramos a administração da nossa cidade em primeiro de janeiro:
Traduzindo em números, além de arrecadar nos meses de novembro e dezembro de 2016, a importância de R$ 22.739.468,39, foi comprometido pela ex-administração, apenas nesses dois meses, nada menos do que R$ 14.522.096,23 com despesas com pessoal, além de deixar para a nossa administração o pagamento da folha de dezembro de 2016, em valor equivalente a R$ 5.977.314,51, entre os vencimentos e encargos sociais e previdenciários.
O cumprimento dos RESTOS A PAGAR herdados da administração anterior, sem que existissem saldos bancários respectivos, comprometeu sobremaneira a programação financeira da nossa administração, posto que a primeira parcela do FPM recebida no dia 10.01.2017, foi totalmente absorvida com os RESTOS A PAGAR deixados pelo ex-prefeito, o que conduziu a que efetuássemos o pagamento da folha de pessoal, de janeiro de 2017, no dia 10 de fevereiro, fato que foi noticiado como descaso de parte de nossa administração, sem que se conhecesse a verdade dos fatos.
A Saúde, totalmente desfigurada em razão da falta de profissionais e de equipamentos e medicamentos, assim como as obras em imóveis destinados a Unidades de Saúde em diversos Distritos totalmente paralisadas em razão do não aporte da contrapartida do Município, sujeitando-nos a devolver, inclusive, o valor principal transferido pelo Governo Federal.
Na área da Educação, além da falta de manutenção das Unidades Escolares, provavelmente o ano letivo haverá de sofrer retardamentos no seu início, em função de não existir um único ônibus escolar em condições de trafegabilidade, como poderá facilmente ser observado por qualquer cidadão, isso para dizer o menos.
São esses os percalços que fazem com que a verdade real aflore a cada dia e que a população de nossa cidade despida de paixões políticas possa avaliar a pura realidade e se posicione em favor desse sublime conceito, com o objetivo de, em assim procedendo, possa auxiliar na transposição do atual estado de coisas para um futuro mais ameno e, sobretudo, promissor.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores:
Como disse no início nosso objetivo principal aqui é falar de futuro, de planos e de metas.
Falamos dos problemas que encontramos. Agora, vamos passar a falar do que vamos fazer para superar estes problemas e fazer nossa cidade avançar.
Afinal, foi para isso que fomos eleitos. Para fazer este percurso. Fazer a travessia da Assú que temos para a Assú que queremos. É isto que a população da nossa querida cidade espera de nós aqui. No dizer popular, “a peteca está com a gente”.
Meus amigos que nos acompanham pelas redes sociais neste momento:
Quis o destino e quis a maioria do nosso povo honrado que este jovem prefeito, repleto de disposição, de garra, de fé no futuro de Assú – e cheio de ideias na cabeça e de amor no coração – estivesse aqui e agora falando como prefeito desta cidade.
Tenho a dimensão da honra e consciência da responsabilidade que isso representa.
Vamos falar das nossas metas:
Debalde as questões como postas, há de se deixar patente que haveremos de contar com o apoio inalienável dos que compõem esta egrégia Casa Legislativa, com a qual, repetimos, cultivaremos, com particular ênfase, uma relação harmoniosa e fecunda. Este gesto consubstancia não apenas o princípio da independência e equilíbrio dos poderes, uma das bases do imperativo republicano, mas também a unidade do poder municipal no interesse supremo e inalienável da população, isso em se considerando que na República democrática não há separação absoluta de poderes, mas independência orgânica e harmonia no cumprimento de suas funções constitucionais. O equilíbrio entre o Executivo e o Legislativo, regulado pela vontade política e a lei, assegura essa conjugação.
Reconheço o valor inestimável do trabalho da Câmara Municipal na construção de uma gestão democrática, producente, efetiva e legítima.
No Município do Assú, estamos vivendo um momento de união de propósitos e de vontades, nas esferas de governo, no Legislativo e na sociedade, debalde graciosas agressões de parte daqueles que não conseguiram perpetuar os intentos políticos. O senso de universalidade da política, de realizar o bem coletivo, tem superado, quando o benefício social é inequívoco, as diferenças particulares, ideológicas e partidárias, inerentes ao processo democrático. Aqueles que não comungarem com tais pressupostos, provavelmente estariam equivocados, ou simplesmente, divorciados do interesse ao bem da comunidade.
Estimo a elevada qualidade política e o papel construtivo de todos os vereadores na convergência e na divergência, porque todos têm demonstrado imenso espírito público.
A cidade do Assú desponta como o polo de desenvolvimento de uma importante integração da região em que geograficamente se situa, e é preciso, portanto, que o município se prepare para aproveitar esta oportunidade, fato que somente ocorrerá caso haja essa conjugação de esforços e de pensamento na procura do bem comum se concretize.
Por isso, a nossa opção é a parceria íntima e solidária com os governos Federal, Estadual e organizações comunitárias. Esta cooperação permitirá uma amplitude de realizações na cidade e no campo; e atendimentos de demandas sociais que colocam o nosso governo à altura da esperança, fé e expectativas da população do Assú.
Durante a nossa campanha tivemos oportunidade do compromisso em dotar o Município de uma Saúde de qualidade, com implantação de alguns programas que possam diferenciar dos demais até então operacionalizados, a exemplo do Remédio Em Casa para pessoas com dificuldade de locomoção, assim como de pessoas idosas entre outras mais impossibilitadas de deslocamento a uma unidade de Saúde.
Além do que a contratação de especialistas em cada área médica, assim como conveniar com o Governo do Estado, a implantação de uma UTI ou SEMI-UTI no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, da aquisição de um MAMÓGRAFO e RAIO X DIGITAL, para intensificação dos diagnósticos dos pacientes, e de outras ações tais como: revitalizar o Comitê de Saúde da Mulher e da Mortalidade Materno-Infantil; reestruturar o atendimento do CEO e implementação do Programas das DST-AIDS.
Já na área da Educação, destaco os compromissos de assegurar ampla cobertura educacional no Município, a exemplo da reforma das unidades educacionais, e a incorporação das atividades do Instituto Padre Ibiapina, atualmente Escola Municipal Padre Ibiapina, assim como o fornecimento do material escolar e fardamento a toda comunidade estudantil, assim como garantir o Transporte Escolar de qualidade.
Outro aspecto a considerar é a limpeza da cidade, a qual, por contar com grandes vias públicas, o nível de excelência da limpeza urbana são qualidades que tornam Assú modelo entre os municípios circunvizinhos.
Em sua dimensão espiritual, a cidade há de recuperar o sentido da sua história, da cultura e modo de vida própria, sublimando os seus valores, sua natureza e autoconfiança, ressurgindo o culto às tradições culturais mais significativas, as quais passarão a ser tratadas com atenções especiais por parte do Poder Público municipal, com a revitalização da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude.
No universo rural, a população recobrará a esperança, a crença no seu futuro e a confiança no poder municipal. Será restabelecida a função de fomento à produção rural e a presença sistemática da ação dos diferentes órgãos da Prefeitura no campo, com o apoio das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Pesca e Meio Ambiente e dos órgãos estaduais e federais que militam nessa área.
No entanto, estes resultados só serão efetivamente alcançados, com a geração do benefício adequado à necessidade social, durante determinado período, em que haveremos não apenas de sanear as finanças públicas da municipalidade, como capturarmos recursos extras junto aos órgãos do Governo Federal e Estadual, com essas finalidades específicas.
Um povo que desperta para sua identidade e robustece a sua autoestima está destinado ao desenvolvimento e à construção de sua felicidade. Assim é o povo do Assú.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores.
Desejo salientar que toda concepção, gesto, ação, realização, resultado e benefício produzido pela Prefeitura decorrem da união das vontades, do trabalho de equipe, do conjunto dos gestores e do empenho de cada servidor, aos quais, no ensejo, rendo minhas mais sinceras homenagens. Todos partilham do esforço geral e têm a mesma importância no bom desempenho da gestão pública.
Por fim, desejo afirmar o papel importante e indispensável das vereadoras e dos vereadores, de todos os partidos presentes nesta Augusta Casa, na construção das condições institucionais e do ambiente político que favorece aprovação das mudanças e projetos que garantem a realização dos objetivos do governo municipal e de toda a população.
As manifestações de solidariedade, estímulo e apoio que, generosamente, a população do Assú tem me dispensado, animam-me a encerrar esta mensagem na confiança de que o jeito, o estilo, as realizações e os resultados do governo municipal correspondem às necessidades da cidade, do Município, e estão conforme os compromissos assumidos no Plano de Governo, feito e discutido no rebuliço da eleição, nos barrancos do rio Piranhas/Assú, nos Distritos, Povoados e Arruamentos, nos bairros, e na descontração e alegria das ruas da nossa cidade.
Muito obrigado.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
Prefeito do Assú
Assú-RN, 2 de março de 2017
Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria
Fonte/Foto: Blog de Olho no Assu
