domingo, 2 de abril de 2017

O ESPELHO DIÁRIO DA INCOMPETÊNCIA

Há alguns meses, quando anunciou o seu secretariado, o Prefeito do Assú Dr. Gustavo Soares, enalteceu as qualidades da equipe escolhida e durante o anúncio disse ser sua "turma", e qualificou como pessoas altamente competentes, experientes e capacitadas.

Infelizmente o caos administrativo visto hoje em Assú mostra que a gestão "Gente cuidando de Gente" está sem rumo. Tentando justificar o desmantelo que está sendo repudiado pela população, o prefeito Dr. e sua turma colocam a culpa na gestão passada. Mas, tem coisas pelas quais eles não podem tentar culpar o ex-prefeito, como é o caso dos erros nos documentos publicados no Diário Oficial do Município.

O Diário Oficial do Município (DOM), é o mais importante veículo para assegurar a transparência dos atos administrativos e dar publicidade aos mesmos, como é previsto na Constituição Federal. Tanto que os atos administrativos só tem validade após publicação no Diário Oficial.

Funciona assim: Os atos administrativos são documentos através de decretos, resoluções, instruções normativas, portarias, contratos, editais etc. Logo após, esses documentos extremamente importantes, são assinados pelo Prefeito e às vezes também por outros secretários, e no final são publicados no DOM.

Desde o início do atual Governo Municipal, quase que diariamente esses documentos são publicados contendo erros grosseiros, salientando que constantemente a imprensa tem alertado para esses erros, porém, não tem jeito.

Diante disso e considerando que o DOM é um espelho da administração, Analisemos: Se uma gestão não tem competência para produzir corretamente nem os documentos com os atos administrativos, imagine ter capacidade para realizar a administração propriamente dita.






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